Leonardo Marcel

Participação em bancas

Comissão julgadora das bancas

Foi orientado por

Produções bibliográficas

• OLIVEIRA, L. M. ; COLEN, G. . Responsabilidade, necessidade de pena e autodeterminação: uma proposta de imputação subjetiva afastar a punição de incriminações sem conduta nuclear. DELICTAE , v. 8, p. 89-114, 2023.

• BRANDAO, C. ; OLIVEIRA, L. M. . A contribuição do finalismo para a compreensão do método da ciência do direito penal de hoje. REVISTA DE ESTUDOS CRIMINAIS , v. 88, p. 210-223, 2023.

• BRANDAO, C. ; OLIVEIRA, L. M. ; FEITOSA, R. . O Princípio da Insignificância como causa de atipicidade e o fator da reincidência: a incongruência epistemológica da jurisprudência brasileira.. REVISTA MAGISTER DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL , v. Abr-Maio, p. 7-20, 2022.

• OLIVEIRA, L. M. ; COLEN, G. . SUPRALEGALIDADE COMO CAUSA DE EXCLUSÃO DO CRIME NO GARANTISMO DE LUIGI FERRAJOLI. n. 13 , v. v. 7, p. 219-270, 2022.

• OLIVEIRA, LEONARDO MARCEL DE ; COLEN, GUILHERME COELHO . GENEALOGIA DA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA GENEALOGY OF OBJECTIVE IMPUTATION THEORY. DUC IN ALTUM CADERNOS DE DIREITO , v. 12, p. 07-65, 2020.

• FERREIRA, MATHEUS HENRIQUE SANTOS ; OLIVEIRA, LEONARDO MARCEL DE ; COLEN, GUILHERME COELHO . CULPABILIDADE, PENA E PROPORÇÃO: UMA RELAÇÃO SIMBIÓTICA CULPABILITY, PUNISHMENT AND PROPORTION: IT?S SYMBIOTIC RELATIONSHIP. DUC IN ALTUM CADERNOS DE DIREITO , v. 11, p. 271-294, 2019.

• OLIVEIRA, L. M. ; FERREIRA, MATHEUS HENRIQUE SANTOS ; COLEN, GUILHERME COELHO . IMPUTAÇÃO OBJETIVA E CAUSALIDADE: APROXIMAÇÃO ENTRE AS CIÊNCIAS SOCIAIS E O DIREITO OBJECTIVE IMPUTATION AND CAUSALITY: APPROACH BETWEEN SOCIAL SCIENCES AND LAW. CADERNO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS , v. 10, p. 175-218, 2019.

• OLIVEIRA, LEONARDO MARCEL DE ; Cristo, Thaís Karine de . HISTÓRICO E SISTEMATIZAÇÃO DOGMÁTICA DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE: DO DIREITO PENAL DO TERROR AO DIREITO PENAL LIBERAL HUMANIZADO. In: Adaylson Wagner Sousa de Vasconcelos. (Org.). Ética, Direitos Humanos e Dignidade 2. 175ed.Ponta Grossa: Atena Editora, 2020, v. 2, p. 47-60.

• OLIVEIRA, LEONARDO MARCEL DE ; Santos, Roberta Fernandes . NOTAS SOBRE O ILUMINISMO PENAL EM CESARE BECCARIA. In: Adaylson Wagner Sousa de Vasconcelos. (Org.). Direito em Movimento: Saberes Transformadores da Sociedade Contemporânea. 598ed.Ponta Grossa: Atena Editora, 2020, v. 1, p. 154-173.

• OLIVEIRA, L. M. . Responsabilidade, necessidade de pena e autodeterminação: uma proposta de imputação subjetiva para afastar a punição de incriminações sem conduta nuclear. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• OLIVEIRA, L. M. . O DELITO COMO IMPUTAÇÃO SUBJETIVA NA TEORIA PENAL DE KARL BINDING. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• OLIVEIRA, LEONARDO MARCEL DE ; COLEN, G. C. . RESPONSABILIDADE, NECESSIDADE DE PENA E AUTODETERMINAÇÃO: uma proposta de Imputação subjetiva para afastar a punição de incriminações sem conduta nuclear: caso do tipo contravencional de vadiagem, art. 59 da Decreto-Lei n 3.688/41.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• OLIVEIRA, L. M. . RESPONSABILIDADE, NECESSIDADE DE PENA E AUTODETERMINAÇÃO: uma proposta de Imputação subjetiva para afastar a punição de incriminações sem conduta nuclear: caso do tipo contravencional de vadiagem, art. 59 da Decreto-Lei n 3.688/41.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• OLIVEIRA, LEONARDO MARCEL DE ; CASTILHO, F. P. V. B. . ADEQUAÇÃO SOCIAL E ENTIMEMA: exclusão supra-legal da Tipicidade no RE. 1.193.196/MG como decisão teleologicamente conforme o Princípio da Legalidade no Método Penal.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Projetos de pesquisa

• 2023 - Atual

  Limites garantistas à Imputação no método penal, Descrição: Grupo de Pesquisa no âmbito institucional Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas que reúne investigadores cujo núcleo central de seus respectivos objetos de estudo se projeta à imputação como limite garantista do método do Direito Penal. Integra a sua estrutura, atualmente, três diferentes vetores em relação ao tema central, nomeadamente: Imputação dos Princípios Penais no Método Tópico-Hemenêutico Imputação e seletividade penalOs influxos teológicos no método penal: a imputação da culpa segundo a escolástica e a construção da teoria do crimeRessalte-se que o grupo participa da Rede Internacional Humanities and Rights Global Network: www.humanitiesandrights.com. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (25) . , Integrantes: Leonardo Marcel de Oliveira - Integrante / Cláudio Brandão - Coordenador.